O que significa respeito aos idosos?



Ademais, o objeto da Ação do Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

4.         Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

Os recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

“Contudo, não se Pode vir a usar, obviamente, de recursos públicos para obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo do obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, que chama a atenção a realização do tantos eventos, com Colossal dispêndio do recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem por pontos positivos do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicação dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

“A Proceder de Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questãeste busca apurar abusos por poder político e econômico de que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além de certos servidores públicos.

Derivado do a alegaçãeste do suposta “adquire” do apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base por aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

“Após a realizaçãeste de Lindas as diligências e juntada do documentos, notifiquem-se ESTES requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

2.         Qual estará à disposiçãeste para prestar esclarecimentos qual forem necessários para demonstrar a artigo informativo lisura e a integridade Destes atos praticados até actualmente;

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Este decreto ainda encontre mais esclarece que, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for o caso, pedir a alteraçãeste ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.

5.         E que todos os atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

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A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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